As diretrizes que se encontram abaixo foram construídas a diversas mãos, e são produto da análise de diversas demandas, feitas por diferentes setores atuantes sobre o território da Zona. Sempre que possível, a diretriz estará linkada com o documento ou relato que o originou.

 INFRAESTRUTURA

iluminação
  • Medidas para diminuir o furto dos equipamentos públicos
  • Instalação de iluminação pública onde não há; uma iluminação pública voltada para os transeuntes do espaço: baixio do Viaduto; quadra de basquete; Centro e Quatro; Guaicurus; Espírito Santo; Itambé; Bahia; Escadas do Viaduto
transporte público/mobilidade
  • Melhoria dos abrigos de ônibus – instalação de abrigos com segurança, iluminação, conforto, nos pontos de ônibus na Praça da Estação e Rua Aarão Reis
  • Instalação de ciclovias e bicicletários, à exemplo da Zona 30 e Zona 30 Hospitalar – tráfego compartilhado de veículos e bicicletas – “Zona 30 Cultural”
  • Projeto especial para embarque e desembarque de passageiros de trem, para reduzir impactos na circulação local em horários de chegada e saída.
banheiros públicos
  • Construção de banheiros públicos fixos: gratuitos e com funcionamento 24 horas; banheiros com vestiário e chuveiro;
  • Prever banheiros públicos na via férrea no início da Rua Sapucaí;
  • Banheiros químicos não comprometendo os usos dos espaços públicos;
  • Finalizar a obra do Viaduto Santa Tereza e liberar os banheiros;
  • Mapa de banheiros públicos na região e banheiros pagos com acesso aberto ao público;
  • Banheiros temporários: Estudo para inclusão no orçamento de 2017 para contratação de banheiros químicos para a eventos;
  • Parcerias para gestão dos banheiros públicos: sensibilizar os equipamentos privados para a implantação/manutenção/ gestão de banheiros;
  • Incentivos e Isenção fiscal aos equipamentos que disponibilizarem banheiros ao público;
  • Novo empreendimento a serem licenciado, com impacto na Zona Cultural, deverá analisar como contrapartida a implantação e manutenção de banheiro público;
  • Indicação de Contrapartida dos grandes eventos: parte da taxa paga no licenciamento destinada a um Caixa para manutenção dos banheiros públicos;
  • Licenciamento dos grandes equipamentos culturais, em especial os privados.

 ESPAÇO PÚBLICO

segurança
  • Incentivo a outros métodos de segurança que não sejam ostensivos – proibição de mecanismos como pedras pontiagudas, arames, arbustos espinhosos e etc;
  • Reforçar a necessidade de agentes públicos instruídos a uma abordagem humanizada. –GMBH e PMMG não-armada; canal de diálogo com as forças de segurança
vias e viadutos
  • Manutenção das premissas do concurso nacional para valorização da Rua Sapucaí da Associação Brasileira de Cimento Portland – concurso nacional Ousadia para estudantes de Arquitetura;
  • Utilização da rua paralela entre Sapucaí e linha férrea para eventos e atividades culturais;
  • Amadurecer a possibilidade de Parceria Público-Comum, com movimentos (ex: Espaço Luiz Estrela e Tina Martins);
  • Reformulação do decreto que regulamenta o uso da Praça da Estação de acordo com as diretrizes do Conselho.
eventos
  • Necessidade de valorização dos eventos que já acontecem- qualquer edital para a Zona Cultural deve incluir como critério de seleção um histórico de vínculo com o território – os movimentos que já atuam de alguma maneira teriam bônus nos editais de seleção;
  • Não cobrar alvará de eventos com histórico na região e que sejam gratuitos, diante da impossibilidade de pagamento;
  • Reconhecer a organização autônoma de eventos/eventos espontâneos – valorização dessas manifestações;
  • Palco, iluminação, bebedouro e banheiros disponíveis, independe do alvará, para esse tipo de evento;
  • Calendário/ inventário de eventos (eventos no espaço público, eventos em edificações, eventos temporários, eventos fixos como a Feira Hippie, eventos espontâneos, eventos programados, diários, semanais, mensais, anuais). eventos citados: transborda, duelo de mcs (antigamente tinha o BH Canta e Dança, rap na praça), o Eletrônica, Carnaval de Rua de Belo Horizonte, Bloco Corte Devassa;
  • Divulgação/espaço no blog para a exposição desse histórico/calendário – ter espaço para que possa ser livremente preenchido. Incentivar um site oficial com essa programação e abertura de edital para ocupação por eventos;
  • Proibição de eventos em espaços públicos com cobrança de ingresso para entrada e uso de grades para controle de entrada. Incentivar eventos gratuitos.;
  • Rediscutir conceitos legais de “evento” e “manifestação cultural”;
  • Submeter eventos grandes ao conselho. Estabelecer alguns critérios (gratuidade, ausência de cercas, forma de financiamento histórico, periodicidade, impacto em outros eventos espontâneos ) para manutenção dos eventos da Zona Cultural.
vendedores ambulantes
  • Medidas para a melhor estruturação da condição de trabalho da classe, bem como a promoção da cultura de rua. Consultar a Associação de Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte – AVA—BH para incorporação das medidas;
  • Manifestar contrariamente à apreensão dos materiais, ainda que dos vendedores não regulamentados (se o produto for lícito); Promover edital semelhante ao do carnaval, dando preferência a pessoas com menos condições;
  • Cadastro temporário e provisório que possibilitaria o trabalho dos ambulantes, numa forma de “licenciamento provisório”.
cultura urbana/pixo/grafite
  • Reconhecer as culturas urbanas da Zona Cultural Praça da Estação;
  • Construir um inventário dos registros dos bens imateriais/materiais da Zona Cultural. (ex: pichação, grafite, catuçaí, duelo de mcs, tira o queijo, etc).

 PATRIMÔNIO CULTURAL

águas

Sinalização que resgate os fluxos existentes, principalmente Rios que saem de outros pontos da cidade e chegam a Zona Cultural devem constar no Plano Diretor.

sinalização

Realocação da placa do viaduto Santa Tereza que interfere na visibilidade a partir do edifício Sulacap.

patrimônio histórico
  • Incentivar a abertura das grades de acesso ao Edifício Sulacap;
  • Parque aberto 24 horas com acesso fácil e flexibilizado – Retirada do gradil de ferro.
comércio

Destacar a diversidade dos comércios existentes e também fazem parte da cultura local e o caráter popular desse comércio.

 EDIFICAÇÕES

equipamentos
  • Carências da região levaram a ocupações em 2016: Tina Martins, CRJ e Funarte com a população em situação de rua;
  • Rediscutir a locação da Escola Livre de Artes (ELA) na Zona Cultural, melhorar sua relação com o espaço, visto que o equipamento é escondido, bem como para incluir espaços de apresentação;
  • Destinação do estacionamento do Museu de Artes e Ofícios para a ELA;
  • Discutir editais de ocupação para atividades no Museu de Artes e Ofícios (MAO) e Serraria Souza Pinto.
imóveis e lotes vazios/subutilizados
  • Mapear todos os imóveis vazios e subutilizados;
  • Propor / registrar outras possibilidades de uso, mesmo reconhecendo a cessão em andamento;
  • Sugerir possíveis usos imóveis vagos da RFFSA, no contexto da Zona Cultural, mesmo para aqueles com processo concessão/ destinação em andamento – consulta aberta sobre os usos desejáveis para essa área;
  • Sugerir a aplicação de instrumentos como o IPTU progressivo nos imóveis vazios e subutilizados e aluguel social nos vazios sem proposta existente de para equipamento de uso público e tipologia adequada para habitação.
estacionamentos
  • Levantamento sobre o número de vagas de estacionamentos;
  • Manifestar contrariamente ao uso de espaços públicos como estacionamentos privados (TJMG, DER, PCMG).
espaço público privatizado
  • Área de estacionamento da Clinica Coopeder sob o viaduto Francisco Sales é de propriedade do município;
  • Área de estacionamento próximo a FUMARC sob o viaduto Francisco Sales é usada pelo poder municipal como estacionamento.
POPULAÇÃO DE RUA
  • Incentivar construção de estruturas físicas para a população em situação de rua na Zona Cultural e posicionamento contrário a medidas higienistas;
  • Definir possíveis áreas / terrenos públicos para esse fim na área central / Zona Cultural;
  • Construção de albergues na área central. É necessária a construção de mais albergues e banheiros;
  • Incluir em licenciamentos (contrapartidas);
  • Cessão de espaços para atividades artísticas;
  • Incluir no Plano Diretor uma lista de possibilidades de investimentos e ações (de vários portes) para serem consultadas nos processos de licenciamento.
GENTRIFICAÇÃO
  • Premissa ética: “melhorar sem expulsar”;
  • A zona de impacto do hotel e TRT deve estar nas diretrizes;
  • Impulsionar espaços de valorização desses segmentos nos territórios onde há processo de gentrificação, como a instalação do Centro de Referência da Pessoa em situação de rua;
  • Incorporar o entorno desses empreendimento como área de amortecimento;
  • Prever instrumentos ou incentivos de monitoramento do valor dos imóveis e mudança do perfil de moradores e comércio;
  • Priorizar terrenos públicos no entorno para implantar equipamentos de apoio à população mais fragilizadas nesses processos (população em situação de rua);
  • Pensar estratégias de proteção do comércio local, em especial de atendimento à população de baixa renda.
DEMANDAS ANTIGAS
  • Instalação da Escola Livre de Artes no prédio da Antiga Hospedaria;
  • Instalação da quadra de esportes no baixio do Viaduto da Floresta;
  • Ações de melhoria da Rua Sapucaí, a saber: alargamento das calçadas, embutimento da rede elétrica e diminuição da velocidade do tráfego;
  • Instalação de praça infantil na Rua Sapucaí;
  • Alargamento das calçadas da Rua Aarão Reis e inclusão de piso para a prática do skate;
  • Destinação do estacionamento da Rua Aarão Reis para mercado de uso popular.